Classe 42
Analisar as normas da constituição federal brasileiraPromover o estudo do processo legislativo brasileiroPrestar assessoria e consultoria técnica, jurídica e legislativaPriorizar estrategicamente o apoio ao poder legislativo na melhoria da sua capacidade de elaborar novas legislações, aumentando a comunicação entre os parlamentares e entre as diferentes casas legislativas de todo o pais, além de ampliar as margens de participação direta do cidadão nas decisões das responsabilidades legislativas nacionaisDesenvolver teses, matérias legislativas e elaborar pesquisas e estudos para a criação de projetos de lei para apresentar ao congresso nacional, a câmara dos deputados e o senado federal, e as demais casas legislativas brasileirasPromover atividades voltadas ao aperfeiçoamento dos procedimentos legislativos e ao estudo, em alto nível das questões estratégicas ligadas ao parlamento nacionalDesenvolver projetos de estudos e pesquisas, visando ao desenvolvimento e a aplicação de políticas públicas e o aprimoramento social e da democraciaCoordenar estudos com objetivo de serem propostas ações legislativas que propiciem maior interação do poder legislativo com a sociedadeAuxiliar parlamentos nacionais e estrangeiros na elaboração de estudos técnicos e projetos de lei, na implantação de parcerias e reciprocidades comerciais entre os países, com vistas a integração de blocos econômicos, tais como: alca, mercosul, nafta, ce, entre outrosFirmar convênios/intercâmbio com parlamentos/legislativos (federal, estadual e municipal) nacionais e estrangeiros, oferecendo e prestando apoio e suporte, especialmente de conhecimentos técnicos operacionais do poder legislativo brasileiro e trocando experiências e o mútuo aperfeiçoamentoPriorizar estrategicamente o apoio ao poder legislativo na melhoria da sua capacidade de elaborar novas legislações, aumentando a comunicação entre os parlamentares e entre as diferentes casas legislativas de todo o país, além de ampliar as margens de participação direta do cidadão nas decisões das responsabilidades legislativas nacionaisPromover atividades voltadas ao aperfeiçoamento dos procedimentos legislativos e ao estudo, em alto nível das questoes estratégicas ligadas ao parlamento nacionalFirmar convênios/intercâmbio com parlamentos/legislativos (federal, estadual e municipal) nacionais e estrangeiros, oferecendo e prestando apoio e suporte, especialmente de conhecimentos técnicos operacionais do poder legislativo brasileiro e trocando experiências e o mútuo aperfeiçoamento (serviços incluídos nesta classe)