BOSTON BAKERY PAES . DOCES . BOLOS & MUITO MAIS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220281024 (15/08/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): NOVA CANADÁ PÃES E DOCES EIRELI Procurador: Silvio Darré Júnior

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190379924 (13/11/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Silvio Darré Júnior Cessionário: NOVA CANADÁ PÃES E DOCES EIRELI

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150274802 (03/12/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Silvio Darré Júnior Cessionário: Janae Paes e Doces Ltda EPP

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150274660 (03/12/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: NOVA CANADÁ PÃES E DOCES EIRELI - EPP Procurador: Silvio Darré Júnior Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130094899 (23/05/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: SILVIO DARRE JUNIOR Cessionário: NOVA CANADÁ PÃES E DOCES LTDA - EPP

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130086572 (13/05/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: SILVIO DARRE JUNIOR Cessionário: JOSÉ ALBERTO SILVA MACHADO

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850130011173 (18/01/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: NOVA CANADÁ PÃES E DOCES LTDA - EPP Procurador: SILVIO DARRE JUNIOR Detalhes do despacho:O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

171

ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada.

PET (WB) 850120055066 DE 18/04/2012, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 216 DA LPI.CESSIONÁRIO: JOSÉ ALBERTO SILVA MACHADOINT. CLAUDETE DE ALMEIDA BARBOSA

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET. (SP) 018120013360, DE 19/04/2012, E PET. WB 850120050663, DE 10/04/2012, POR CARECEREM DE OBJETO, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DA EXIGÊNCIA.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2145, DE 14/02/2012, POR ERRO MATERIAL, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE "EPP".

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE AO DEPÓSITO DE MARCA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.