XTERRA

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210187004 (10/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: X3M ENTRETENIMENTO LTDA Procurador: Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850240024306 (18/01/2024) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: X3M ENTRETENIMENTO S.A. Procurador: Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho:Realizada a correção no banco de dados.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220171994 (27/04/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: X3M ENTRETENIMENTO S.A. Procurador: Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220106058 (25/03/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): X3M ENTRETENIMENTO LTDA Procurador: Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210187004 (10/05/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: X3M ENTRETENIMENTO LTDA Procurador: Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850180149777 (27/05/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LA JOLLA WETSUIT COMPANY INC. Procurador: RAPHAEL RODRIGUES DO NASCIMENTO TALON PEREIRA Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200394447 (13/11/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: X3M ENTRETENIMENTO LTDA Procurador: Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180241015 (17/08/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): X3M SPORTS BUSINESS CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Apresente documentos emitidos pela titular do registro ou por suas licenciadas, todos datados e dentro do período investigado, que demonstrem o uso da marca conforme o concedido PARA IDENTIFICAR OS PRODUTOS REQUERIDOS NA ESPECIFICAÇÃO. Tendo em vista, principalmente, que não foi trazida nenhuma prova que identificasse a marca requerida assinalando os produtos ?CALÇADOS; ROUPAS DE MERGULHO?.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190356182 (25/10/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: X3M ENTRETENIMENTO EIRELI Procurador: Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160001226 (05/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária Nona V.F/(RJ) nº 0158739-43.2016.4.02.5101, referente ao Processo INPI nº 52400.185073/2016-29. Sentença Transitada em Julgado. ?1 ? Julgo extinta, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI do CPC, a demanda em relação aos pedidos de registros nos. 829.715.762, 840.843.534, 901.687.596 e 911.240.764, da 1ª Ré. 2 ? JULGO IMPROCEDENTE, na forma do art. 487, I do CPC, todos os pedidos formulados em relação aos registros nos 822.086.794, 825.736.072, 825.736.080, 825.738.822, 901.687.502, 901.687.685, 901.687.294, 901.687.146, 901.687.758, 901.687.367, 901.687.421, 830.261.125 e 830.261.133, todos para a marca XTERRA (nominativa e mista) e de titularidade da 1ª Ré.?

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180149777 (27/05/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): LA JOLLA WETSUIT COMPANY INC. Procurador: RAPHAEL RODRIGUES DO NASCIMENTO TALON PEREIRA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160001226 (05/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Revogada a tutela de urgência de fls. 310/311 (que assegurou à Autora o direito de manter a distribuição e a comercialização de seus produtos XTERRA no Brasil durante o curso do processo). Ação Ordinária Nona V.F/(RJ) nº 0158739-43.2016.4.02.5101, referente ao Processo INPI nº 52400.185073/2016-29

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 20140029376 (19/09/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: X3M SPORTS BUSINESS CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA Procurador: Gilberto de Carvalho Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160001226 (05/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária Nona V.F/(RJ) nº 0158739-43.2016.4.02.5101, referente ao Processo INPI nº 52400.185073/2016-29. Concedida a tutela de urgência, pelo M.M Juizo da 9ª V.F /RJ, no sentido de assegurar à autora LA JOLLA WETSUIT COMPANY INC., durante o curso do processo, o direito de manter a distribuição e comercialização de seus produtos XTERRA no Brasil, sem qualquer turbação por parte da ré X3M SPORTS BUSINESS CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.