OPUS

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210108687 (18/03/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: OPUS INCORPORADORA LTDA Procurador: Britânia Marcas e Patentes Ltda.

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200384899 (06/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: OPUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A DECISÃO RECORRIDA. EXTINTO O REGISTRO NOS TERMOS DO ART. 142, INCISO III DA LPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200384899 (06/11/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): OPUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200399957 (18/11/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: OPUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850170300055 (24/11/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): OPUS INCORPORADORA LTDA Procurador: Britânia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850170300055 (24/11/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): OPUS INCORPORADORA LTDA Procurador: Britânia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Anulada decisão de deferimento da petição de caducidade publicada na RPI 2536 de 13/08/2019, por erro formal, em função da devolução de prazo, concedido pelo INPI, para a apreciação do cumprimento de exigência em manifestação de caducidade abarcando a data em que fora protocolado.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850170300055 (24/11/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): OPUS INCORPORADORA LTDA Procurador: Britânia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190185099 (14/06/2019) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Titular(es): OPUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180041887 (16/02/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): OPUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850180068724 (13/03/2018) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): OPUS INCORPORADORA LTDA Procurador: Britânia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170300055 (24/11/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: OPUS INCORPORADORA LTDA Procurador: Britânia Marcas e Patentes Ltda.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

PROMOVIDA ADAPTAÇÃO DE SERVIÇOS À CLASSE REIVINDICADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.