USINA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200004151 (29/07/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária de nulidade de registro de marca tramitada perante a 09ª VF/RJ sob o Nº 00552858620124025101 (Processo INPI N° 52.400.014726/2013-43). Homologado o acordo firmado entre a Autora e a Ré - MACEDÔNIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - extinguindo o processo com resolução do mérito em relação do registro nº 830254781.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850160243089 (28/10/2016) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular: MACEDONIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Glauco Zoline Detalhes do despacho:Por perda de objeto tendo em vista decisão da RPI 2398, de 20/12/16.

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850120222766 (18/12/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: NEW CHAP IND E COM LTDA ME Procurador: WANDERLEI CARDOSO Detalhes do despacho:INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 828137919 e 828137900

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850120222766 (visualizar no Portal INPI), de 18/12/2012

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA Nº 00552858620124025101 (NONA VF/RJ). PROCESSO INPI N° 52.400.014726/2013-43.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2141, DE 17/01/12, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART.124 DA LPI. REG.822315050.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.