MASSI

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850190123463 (25/04/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): J.M.-E.V. E HIJOS, S.R.L. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850170113052 (19/05/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): HARO BICYCLE CORPORATION Procurador: Excel Marcas e Patentes Ltda ME Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850180101481 (13/04/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): J.M.-E.V. E HIJOS, S.R.L. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Por carecer de objeto, tendo em vista a anulação do despacho de deferimento da petição de caducidade, publicada na RPI nº 2470, de 08/05/2018.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 20170003202 (25/09/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): J.M.-E.V. E HIJOS, S.R.L. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória do uso da marca nominativa objeto do registro caducando, no Brasil, para assinalar produtos constantes do certificado de registro, no período de investigação.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850170113052 (19/05/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: HARO BICYCLE CORPORATION Procurador: Excel Marcas e Patentes Ltda ME Detalhes do despacho:Publicação ocorrida na RPI 2458, de 14/02/2018, referente ao deferimento da petição de caducidade por falta de contestação, por erro formal, uma vez que consta petição de manifestação protocolada tempestivamente.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850180084848 (28/03/2018) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular: J.M.-E.V. E HIJOS, S.R.L. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Para anulação do deferimento da petição de caducidade por falta de contestação, tendo em vista petição de manifestação tempestiva.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180043102 (19/02/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: J.M.-E.V. E HIJOS, S.R.L. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850170113052 (19/05/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: HARO BICYCLE CORPORATION Procurador: Excel Marcas e Patentes Ltda ME Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170113052 (19/05/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: HARO BICYCLE CORPORATION Procurador: Excel Marcas e Patentes Ltda ME

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160138848 (29/06/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: J.M.-E.V. e Hijos, S.r.l. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850120029700 (08/03/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: HARO BICYCLE CORPORATION Procurador: EXCEL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850120029700 (visualizar no Portal INPI), de 08/03/2012

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.