EVIA

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850170051883 (13/03/2017) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular: BIOTRONIK SE & Co. KG Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: APARELHOS E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS E MÉDICOS. Produtos/serviços não renunciados: MARCAPASSOS CARDÍACOS.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850160091293 (04/05/2016) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Requerente: BIOTRONIK SE & Co. KG Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Tendo em vista decisão feita pela RPI 2366, de 10/05/16.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850160041051 (02/03/2016) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: BIOTRONIK SE & Co. KG Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS Detalhes do despacho:conforme o item 9.2 do Manual de Marcas a restrição de produtos de um registro de marca é uma modificação que pode ser efetuada a pedido do usuário, através de petição de desistência ou renúncia parciais.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 810100312353 (10/05/2010) Petição (tipo): Manifestação sobre oposição (339.1) Requerente: BIOTRONIK SE & CO KG Procurador: VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C Detalhes do despacho:em vista da petição de desistência da oposição nº 810100337337, de 09/08/2010.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100337337 (09/08/2010) Petição (tipo): Desistência de oposição (369.1) Requerente: SOLVAY (SOCIÉTÉ ANONYME) Procurador: JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR Detalhes do despacho:Homologada a desistência da oposição 810090231480.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

185

HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada.

PET. 810100337337, DE 09/08/2010, REFERENTE À OPOSIÇÃO AO PEDIDO DE REGISTRO. INT. TINOCO SOARES

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810090231480 (visualizar no Portal INPI), de 31/08/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.