LEBLON EQUITIES

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Pedido de marca deferido, nos termos da Ação Ordinária n° 5003158-76.2018.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ // Processo INPI 52400.099633/2018-95 // Sentença de mérito, que no dispositivo, ?Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre Leblon Equities Gestão de Recursos Ltda. e a empresa ré TG Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A, para que produza seus efeitos jurídicos, e JULGO procedente o pedido de decretação de nulidade do ato administrativo de indeferimento dos registros 829.917.373 e 830.156.852 para a marca LEBLON EQUITIES, ambos de titularidade da empresa autora, na forma dos incisos I e III, "b" do artigo 487, do Código de Processo Civil/2015.?. Pelo exposto, processos seguem para deferimento e pagamento das retribuições finais pelo interessado. Autora: LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA., empresa Ré TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000656 (18/06/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5003158-76.2018.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ // Processo INPI 52400.099633/2018-95 // Ciência do Trânsito em julgado da lide. Sentença de mérito, que no dispositivo, ?Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre Leblon Equities Gestão de Recursos Ltda. e a empresa ré TG Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A, para que produza seus efeitos jurídicos, e JULGO procedente o pedido de decretação de nulidade do ato administrativo de indeferimento dos registros 829.917.373 e 830.156.852 para a marca LEBLON EQUITIES, ambos de titularidade da empresa autora, na forma dos incisos I e III, "b" do artigo 487, do Código de Processo Civil/2015.?. Pelo exposto, processos seguem para deferimento e pagamento das retribuições finais pelo interessado. Autora: LEBLON EQUITIES GESTAO DE RECURSOS LTDA., empresa Ré TG RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301180000656 (18/06/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada ação anulatória de ato administrativo n° 50031587620184025101 ? 13ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.099633/2018-95

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826002064 (MAISONS LEBLON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED 829917373

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.