BRASILUX

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825293642 (BRASILUX), Processo 824466799 (BRASLUX) e Processo 900966513 (BRASLUX PLASTICS AT THE SPEED OF LIGHT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG. C/ PAN 825293642, PED. 900966327.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

PETIÇÃO ELETRÔNICA Nº 810110418393 (VISUALIZAR NO PORTAL DO INPI), DE 02/05/2011, PETIÇÃO ELETRÔNICA Nº 810110418261 (VISUALIZAR NO PORTAL DO INPI), DE 02/05/2011.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.