AZEITE DE OLIVA VIRGEM MALAGUENZA OLIVENZA PREMIUM

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 800210294750 (27/08/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: GLOBAL ALIMENTOS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - EIRELI - EPP. Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva Detalhes do despacho:Tendo em vista a Ação Ordinária n° 5042605-14.2016.4.04.7000 ? 21° VF/MG Processo INPI n° 52400.164496/16 suspensão do Registro de marca, conforme decisão judicial ainda não transitada em julgado, conforme publicado na RPI 2514 em 12/03/2019. / Petição 301160001227 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 830096345 (AZEITE DE OLIVA VIRGEM MALAGUENZA OLIVENZA PREMIUM)

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850190167812 (30/05/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): GLOBAL ALIMENTOS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - EIRELI - EPP. Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva Detalhes do despacho:ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME JUDICIAL.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160001227 (05/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5042605-14.2016.4.04.7000 ? 21° VF/MG Processo INPI n° 52400.164496/16Registro de marca suspenso conforme decisão judicial ainda não transitada em julgado.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850180366811 (26/10/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): VERDE OLIVA IMPORTADORA E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva Detalhes do despacho:Até a decisão final da "A.O. nº 50426051420164047000. Processo INPI nº 52400.164496/ 2016-13. Processo:830096345. O M.M Juízo da 001ª Vara Federal de Curitiba deferiu o pedido da Autora sobre a tutela antecipada determinando que o INPI suspenda os efeitos do registro questionado na referida Ação Ordinária de Nulidade de Registro de Marca com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, interposta por VALE FÉRTIL INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA. (Autora) em face de OLIVENZA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. (1ª Ré) e deste INPI. " conforme publicado na RPI 2399 em 27/12/2016. Sobrestadores:Petição 301160001227 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 830096345 (AZEITE DE OLIVA VIRGEM MALAGUENZA OLIVENZA PREMIUM) / Petição 301160001227 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 830096345 (AZEITE DE OLIVA VIRGEM MALAGUENZA OLIVENZA PREMIUM)

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160280068 (13/12/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: OLIVENZA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Luiz Roberto Longo Brito Silva

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160001227 (05/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:A.O. nº 50426051420164047000. Processo INPI nº 52400.164496/ 2016-13. Processo:830096345. O M.M Juízo da 001ª Vara Federal de Curitiba deferiu o pedido da Autora sobre a tutela antecipada determinando que o INPI suspenda os efeitos do registro questionado na referida Ação Ordinária de Nulidade de Registro de Marca com pedido de tutela provisória de urgência antecipada, interposta por VALE FÉRTIL INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA. (Autora) em face de OLIVENZA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. (1ª Ré) e deste INPI.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850110002080 (05/10/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: VALE FERTIL INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA Procurador: VALOR MARCAS E PATENTES S/S LTDA

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850110002080 (visualizar no Portal INPI), de 05/10/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.