PÃO DE QUEIJO SABOROSO

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850120013108 (03/02/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: P&P PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME Procurador: MARIA DO ROSÁRIO DE LIMA Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 820877700)

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Anulado despacho de republicação publicado na RPI 2237, tendo em vista erro material, uma vez que o processo já era Registro e se encontra com Processo Administrativo de Nulidade notificado.

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850130164081 (23/08/2013) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: J C BRASIL PANIFICAÇAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850120013108 (visualizar no Portal INPI), de 03/02/2012

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.