ALGAMAX

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200155198 (04/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: HEBRON FARMACÊUTICA - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA. Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200155198 (04/06/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): HEBRON FARMACÊUTICA - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA. Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850190369532 (06/11/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): HEBRON FARMACÊUTICA - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA. Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:A requerente não possui legítimo interesse.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190369532 (06/11/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): HEBRON FARMACÊUTICA - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA. Procurador: Do Nascimento Souza Advogados

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170000450 (19/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 0102758-92.2017.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ (Processo INPI 52400.067799/2017-61). Operou-se o trânsito em julgado de acórdão (TRF2), que manteve sentença de primeiro grau, que "Julgou Improcedente o Pedido de Decretação de Nulidade do Registro 830.058.893, para a marca ALGAMAX, de titularidade da Empresa Ré."

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170000450 (19/05/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Registro de Marca 13ª VF/RJ n.º 0102758-92.2017.4.02.5101 INPI n.º 52400.067799/2017-61.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850120172347 (08/10/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: COMPANHIA ELETROQUÍMICA JARAGUÁ Procurador: MARCOS WILLIAM SANTOS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120027115 (02/03/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: VITAL NATUS FARMACÊUTICA LTDA Procurador: ICAMP MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850120172222 (visualizar no Portal INPI), de 08/10/2012 - Pet.Eletrônica: 850120172347 (visualizar no Portal INPI), de 08/10/2012

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 014090002360 (MG), de 11/05/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.