MARIA VALENTINA

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250001368 (08/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Publica-se a anotação de Sentença referente ao Procedimento Comum nº 5020686-79.2025.4.02.5101/RJ - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96 :: Ante o exposto, JULGO extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para declarar a nulidade do ato administrativo proferido pelo INPI que determinou o cancelamento de ofício dos registros nº 820.613.231, nº 827.859.031, nº 828.981.205, nº 828.981.191, nº 830.040.099 e nº 830.040.102, referentes à marca MARIA VALENTINA. Processo INPI SEI nº 52402.003435/2025-43.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850240244879 (20/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MORENA ROSA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S/A Procurador: STOCCHE FORBES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Sobrestado o recurso até que sobrevenha decisão judicial definitiva a ser proferida nos autos do Procedimento Comum nº 5020686-79.2025.4.02.5101/RJ na 25ª Vara Federaldo Rio de Janeiro. Processo INPI nº 52402.003435/2025-43. Sobrestadores:Petição 301250001368 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 830040102 (MARIA VALENTINA)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250001368 (08/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Notficada a tramitação do Procedimento Comum nº 5020686-79.2025.4.02.5101/RJ na 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Processo INPI nº 52402.003435/2025-43.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850250138848 (20/03/2025) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: MORENA ROSA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S/A Procurador: STOCCHE FORBES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240244879 (20/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MORENA ROSA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S/A Procurador: STOCCHE FORBES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Deve a Recorrente ? MORENA ROSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S/A ? protocolizar petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, para que sejam os processos conflitantes reunidos sob a mesma titularidade e, consequentemente, fique afastada a incidência do artigo 135 da LPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240244879 (20/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: MORENA ROSA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S/A Procurador: STOCCHE FORBES ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra cancelamento de oficio.

IPAS409

Cancelamento de ofício de registro de marca

Detalhes do despacho: Registro cancelado de ofício em decorrência do deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850240064627.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210053182 (17/02/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MORENA ROSA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S/A Procurador: Manoel Paixao do Nascimento

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120056293 (19/04/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: MANOEL PAIXAO DO NASCIMENTO Cessionário: MORENA ROSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S/A

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.