LUMINNUS COSMETIC

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816053634 (LUMINOUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

241

816053634, 826731953, 827774052, 829262989

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

Petição: 018090016080 (SP), de 31/03/2009 - Pet.Eletrônica: 810090192579 (Visualizar no Portal INPI), de 03/04/2009 - Pet.Eletrônica: 810090192630 (Visualizar no Portal INPI), de 03/04/2009

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003