VITAL 500

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200207947 (15/07/2020) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): MH DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA - ME Procurador: Wandro Monteiro Febraio Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200172367 (18/06/2020) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): MH DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA - ME Procurador: Wandro Monteiro Febraio Detalhes do despacho:Conforme artigo 216 da LPI, tendo em vista a procuração apresentada não possuir poderes expressos para RENÚNCIA de registro. Esclarecemos que solicitação de desistência é cabível em caso de pedido de registro de marca (expectativa de direito). Para registro de marca já concedido (direito constituído) a solicitação protocolada deve ser de renúncia.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200146862 (28/05/2020) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): MH DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA - ME Procurador: Wandro Monteiro Febraio Detalhes do despacho:Conforme artigo 216 da LPI, tendo em vista a procuração apresentada não possuir poderes expressos para RENÚNCIA de registro. Esclarecemos que solicitação de desistência é cabível em caso de pedido de registro de marca (expectativa de direito). Para registro de marca já concedido (direito constituído) a solicitação protocolada deve ser de renúncia.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850190354898 (25/10/2019) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Titular(es): MH DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA - ME Detalhes do despacho:Na Procuração não constam os poderes expressos para RENUNCIAR a REGISTRO DE MARCA.

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800180461790 (01/11/2018) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente(es): MH DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA - ME Procurador: Wandro Monteiro Febraio

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170012038 (20/01/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Wandro Monteiro Febraio Cessionário: MH DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA - ME

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810090252161 (23/10/2009) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ANA VLÁDIA CÉSAR BARREIRA Cessionário: VITAL QUINHENTOS TELEMARKETING LTDA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

243

SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

ATÉ DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE REGISTRO.INT*- ANA VLÁDIA CÉSAR BARREIRA

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.