PETROSERV

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850140079074 (30/04/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Petroserv Comercial Ltda. Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170240028 (26/09/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: WILSON SILVEIRA Cessionário: PETROSERV COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850140079074 (30/04/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Petroserv Comercial Ltda. Procurador: WILSON SILVEIRA Sobrestadores:Petição 850170240028 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 830036482 (PETROSERV)Petição 850170240028 (Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)) Referente ao processo 830036482 (PETROSERV)

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850140079074 (30/04/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: Petroserv Comercial Ltda. Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do registro impeditivo. Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do registro em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140079074 (30/04/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: Petroserv Comercial Ltda. Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006919669 (PETROSERV) e Processo 815999640 (PETROSERV). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Não obstante as razões contidas na pet. inicial, notadamente quanto à autorização conferida pela empresa PETROSERV COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA à requerente do pedido em tela.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 2135, DE 06/12/2011, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 006919669 E 815999640.ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(9) 35 REIVINDICADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.