ABELHA BELA

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210000628 (04/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II Procurador: Érika Aparecida Silva Lopes Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850210175469 (03/05/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ABELHA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DAS ABELHAS Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (cód. 376) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210081898 (11/03/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II Procurador: Daniele Aparecida Garcia Turnes

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210000628 (04/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II Procurador: Érika Aparecida Silva Lopes Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850200023819 (27/01/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ABELHA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DAS ABELHAS Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200126645 (08/05/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II Procurador: Daniele Aparecida Garcia Turnes Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em seu conjunto nominativo tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). Certifique-se que toda documentação esteja plenamente legível sobretudo no que tange as informações sensíveis para elidir a caducidade: conjunto nominativo, datação e referência aos itens de especificação constantes do certificado de registro.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200023819 (27/01/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ABELHA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DAS ABELHAS Procurador: Sul América Marcas e Patentes Ltda.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.