BSB BRAZIL SAFETY BRANDS

Concessão de registro

IPAS158

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301210007477 (16/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 5068917-79.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto: a) homologo o acordo celebrado entre as empresas BSB PARTICIPAÇÕES S.A. e BS&B SAFETY SYSTEMS LTDA., julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, 'b'); b) em relação ao INPI, julgo procedente o pedido autoral, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), para anular os atos da autarquia que indeferiram os pedidos de registro n.ºs 830.021.051 e 901.356.433, ambos para a marca BSB BRAZIL SAFETY BRANDS, devendo a autarquia proceder ao seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas?. Processo INPI n° 52402.007192/2021-99.

Deferimento do pedido

IPAS029

Detalhes do despacho: Deferimento do pedido, em atenção à sentença transitada em julgado na ação ordinária anulatória n° 5068917-79.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto: a) homologo o acordo celebrado entre as empresas BSB PARTICIPAÇÕES S.A. e BS&B SAFETY SYSTEMS LTDA., julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, 'b'); b) em relação ao INPI, julgo procedente o pedido autoral, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), para anular os atos da autarquia que indeferiram os pedidos de registro n.ºs 830.021.051 e 901.356.433, ambos para a marca BSB BRAZIL SAFETY BRANDS, devendo a autarquia proceder ao seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas?. Processo INPI n° 52402.007192/2021-99.

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301210007477 (16/08/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Foi ajuizada a Ação Ordinária n° (CNJ): 5068917-79.2021.4.02.5101 ? 13ª VF / RJ, com vistas à anulação dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro de marca n°s 830021051 e 901356433, de titularidade da Autora, referentes à marca ?BSB BRAZIL SAFETY BRANDS?. Processo INPI: 52402.007192/2021-99.

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

IPAS577

Protocolo: 850210241959 (11/06/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850160283364 (15/12/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular: BSB PARTICIPACOES S.A. Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Petição prejudicada, para o presente processo, pela perda de objeto tendo em vista: Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso).

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 810110467581 (29/09/2011) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: BSB PARTICIPACOES S.A. Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850120219290 (14/12/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BSB PARTICIPACOES S.A. Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 816327203.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

009

PETIÇÃO: 018090013409 (SP), DE 18/03/2009

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003