PETYBON

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850230219694 (12/05/2023) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: J. MACEDO S/A Procurador: Wilson Pinheiro Jabur Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: ?Termo de Liberação de Garantia?, datado de 01/03/2023 assinado pelas credoras OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. e BANCO ABN AMRO S.A.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800210003101 (06/01/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): J. MACEDO S/A Procurador: Wilson Pinheiro Jabur

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200106788 (15/04/2020) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: J. MACEDO S/A Procurador: Wilson Pinheiro Jabur Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE MARCA EM GARANTIA, entre J. MACÊDO S/A., (na qualidade de Alienante Fiduciante), OLIVEIRA TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. e , BANCO ABN AMRO S.A., (na qualidade de Credores Fiduciários). contrato datado de 03 de abri de 2020.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME E SEDE ALTERADOS.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

RETIRADAS DA ESPECIFICAÇÃO AS EXPRESSÕES "DESENVOLVIMENTO DE NOVAS RECEITAS, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS", POR NÃO PERTENCER À NCL(9) 43 E "ATIVIDADES CORRELACIONADAS", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À RETRO CITADA CLASSE. EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO DE DEFERIMENTO DO PEDIDO PUBLICADO NA RPI 2082, DE 30/11/2010, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003