UNIFAJ

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850210012612 (13/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão recorrida. Deferido o pedido de caducidade. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210012612 (13/01/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200407756 (11/12/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CENTRO DE CIÊNCIAS DE JUSSARA LTDA. Procurador: MARGARETE RODRIGUES

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200055459 (20/02/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200137778 (20/05/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): CENTRO DE CIÊNCIAS DE JUSSARA LTDA. Procurador: MARGARETE RODRIGUES Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedida, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade apresentam a marca com configuração visual diferente.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200055459 (20/02/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY LTDA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810110449647 (01/08/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ Procurador: FORTRADE BRASIL MARCAS E PATENTES S/S LTDA

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810110449647 (visualizar no Portal INPI), de 01/08/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.