CHRONOLUX

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210245272 (21/07/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ESTEE LAUDER COSMETICS LTD. Procurador: TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( RJ )

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850110045497 (19/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): NATURA COSMÉTICOS S/A Procurador: RICCI & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA Detalhes do despacho:Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por falta de interesse processual superveniente, tendo em vista a coisa julgada formada nos autos da Ação Ordinária nº 01032770420164025101, tramitada perante a 9ª VF/RJ, cuja sentença decidiu pela validade da concessão do registro de marca nº 829972242, conforme despacho publicado na RPI nº 2479, de 10/07/2018.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160001248 (09/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 9ªVF/RJ nº 01032770420164025101, INPI nº 198722/2016.(...)"No caso dos autos, não há o que se falar em direito de precedência. Tal como decidido por este Juízo nos tópicos anteriores dessa sentença, a marca CHRONOS da Autora e a marca CHONOLUX da 1ª Ré, não são idênticas gráfica e foneticamente, sequer semelhantes, ambas possuem conjuntos distintos e podem coexistir no mesmo segmento de mercado (cosméticos e artigos de higiene e de toucador)... Isso posto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, no tocante ao pedido de nulidade do registro nº 829.972.242 referente `marca nominativa CHONOLUX, da titularidade da 1ª Ré..."

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850110045497 (19/12/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: NATURA COSMÉTICOS S/A Procurador: RICCI & ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA Detalhes do despacho:Sobrestado o exame do processo administrativo de nulidade até que sobrevenha decisão definitiva a ser proferida nos autos da Ação Ordinária em trâmite perante a 9ªVF/RJ sob o nº 01032770420164025101, (Proc. INPI nº 198722/2016). Sobrestadores:Petição 301160001248 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829972242 (CHRONOLUX) / Petição 301160001248 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829972242 (CHRONOLUX)

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170052134 (13/03/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Estee Lauder Cosmetics Ltd. Procurador: Trench, Rossi e Watanabe Advogados

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160001248 (09/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária 9ªVF/RJ nº 01032770420164025101, INPI nº 198722/2016.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850110045497 (visualizar no Portal INPI), de 19/12/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810090189683 (visualizar no Portal INPI), de 20/03/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.