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IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230127893 (22/03/2023) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Aditamentos ao Contrato de Alienação Fiduciária de Direitos de Propriedade Intelectual, celebrado por e entre Gol Linhas Aéreas S.A., TMF Brasil Administração e Gestão de Ativos Ltda. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210014426 (14/01/2021) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECUAL, entre (i) GOL LINHAS AÉREAS S.A., (doravante designada ?GLA? ou ?Companhia?); (ii) TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., (doravante designado ?Agente de Garantia Brasileiro?) e (iii) GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., (doravante designada ?GLAI? e cada parte acima individualmente designadas como ?Parte? e, em conjunto, como ?Partes?). Contrato datado de 23 de dezembro de 2020.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140209585 (07/10/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: VRG LINHAS AÉREAS S.A Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED - GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A.

296

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado.

RPI, 2175 DE 11/09/2012, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. *INT. CARLOS MAX OLIVEIRA DA SILVA

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL (9) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A APRESENTADA CONTINUA GENÉRICA. CUMPRA A EXIGÊNCIA NA NCL(9).NOTE QUE "COMERCIALIZAÇÃO DEPRODUTOS INCLUSIVE SOB CONTRATO DE FRANQUIA” É GENÉRICO. CITE OS PRODUTOS A SEREM COMERCIALIZADOS. ALÉM DISSO, PROVE QUE A TITULAR DO PROCESSO EM ANÁLISE É A MESMA DA QUE CUMPRIU A EXIGÊNCIA 810100381656, DE 16/12/2010 [ VRG LINHAS AÉREAS S.A - CNPJ 07575651000159], UMA VEZ QUE NÃO FOI LOCALIZADA PET DE TRANSFERÊNCIA NO SISTEMA.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A NCL (9) REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A APRESENTADA É GENÉRICA. CUMPRA A EXIGÊNCIA NA NCL(9). CITE OS PRODUTOS QUE SERÃO COMERCIALIZADOS.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.