IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825932130 (R ROSSI), Processo 829429336 (ROSSI), Processo 820756288 (ROSSI RESIDENCIAL), Processo 609507494 (ROSSI), Processo 817737456 (PLANO 100 ROSSI), Processo 900854413 (my Home by ROSSI), Processo 825993539 (R ROSSI) e Processo 826695159 (CONDOMÍNIO LARANJEIRAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2429
25/07/2017