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IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240243649 (20/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: VAHRCAV PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido da caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250369320 (14/07/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Cedente: VAHRCAV PARTICIPAÇÕES LTDA [BR] Cessionário: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240243649 (20/05/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: VAHRCAV PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240140792 (26/03/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850220538473 (02/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850230191175 (26/04/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de réplica a manifestação não admitida por falta de previsão legal.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220538473 (02/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 810100376885 (03/12/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: VAHRCAV PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 819368431.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.