BIOMASSA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS423

Notificação de oposição

810090180835 de 16/02/2009

180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DECORRENTE DE EXAMA DE PEDIDO DE REGISTRO Nº 850110007776 DE 16/10/2011, FACE AO DISPOSTO NO INCISO III DO ART. 219 DA LPI.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR ALTERAÇÃO NAS ESPECIFICAÇÕES DE PRODUTOS E SERVIÇOS DECORRENTES DE EXIGÊNCIA EXARADA NA RPI 2119 DE 16/08/2011 TEMPESTIVAMENTE ATENDIDA PELA PET. CUMP. EXIG. Nº 850110007825 DE 17/02/2011

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

NOTIFICAÇÃO DE OPOSIÇÃO PUBLICADA NA RPI 2014 DE 11/08/2009 POR ERRO MATERIAL

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO INDICANDO PRODUTOS OU SERVIÇOS DE UMA ÚNICA CLASSE . CUMPRA NA NCL(9) OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810090180835 (visualizar no Portal INPI), de 16/02/2009

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.