ONKEL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260122207 (17/03/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: TKS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Procurador: Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250718747 (18/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TKS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Procurador: Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. Cedente: HT DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI [BR] Cessionário: TKS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210344265 (12/08/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210269505 (29/06/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: HT DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Nome alterado.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850170086990 (20/04/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: TRIGOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Tendo em vista que o requerente não é o titular da marca, conforme decisão exarada pelo MM. Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 00014/2021/EATE-PIN/ER-FIN-PRF2/PGF/AGU. Processo nº 0178802-55.2017.4.02.5101 (2017.51.01.178802-0). Processo INPI nº 52400.180061/2017-99.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850170086990 (20/04/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: TRIGOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Deferimento da petição publicado na RPI 2478, de 03/07/2018, anulado para reexame da matéria.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180358241 (19/10/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: H T DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Cedente: SALUTE PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE LEITE LTDA [BR] Cessionário: H T DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210193145 (13/05/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ARIBONI, FABBRI & SCHMIDT SOCIEDADE DE ADVOGADOS Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850120120155 (25/07/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TRIGOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Detalhes do despacho:Indeferimento da petição, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 00014/2021/EATE-PIN/ER-FIN-PRF2/PGF/AGU. Processo nº 0178802-55.2017.4.02.5101 (2017.51.01.178802-0). Processo INPI nº 52400.180061/2017-99.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301170001111 (09/11/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:PROCESSO: Nº 0178802-55.2017.4.02.5101 PROCESSO INPI Nº52400.180061/2017-99Trânsito em julgado de ação que julgou procedente em partes o pedido da autora, conforme abaixo:"DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA AUTORA,nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade do ato de transferência de titularidade para a empresa Ré, mantendo-se a vigência do registro nº829.856.803 e restaurando-se a titularidade a depositante/cedente Salute Produção eComércio de Leite Ltda.Outrossim, quanto aos pedidos de adjudicação e nulidade do registro nº829.856.803, pronuncio a PRESCRIÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação, com fulcro no inciso II do art. 487do Código de Processo Civil. "

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850120120155 (25/07/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TRIGOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Detalhes do despacho:Anulado o despacho referente ao deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão nº 850120120155, publicado na RPI 2324, de 21/07/2015, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. Ofício nº 00014/2021/EATE-PIN/ER-FIN-PRF2/PGF/AGU. Processo nº 0178802-55.2017.4.02.5101 (2017.51.01.178802-0). Processo INPI nº 52400.180061/2017-99.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210000979 (04/01/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): H T DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850180358241 (19/10/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): H T DO BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO ORDINÁRIA TRAMITANDO NA 25ª VF/RJ. PROCESSO JUDICIAL Nº 0178802-55.2017.4.02.5101. PROCESSO INPI 52400.180061/2017-99 Sobrestadores:Petição 301170001111 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829856803 (ONKEL) / Petição 301170001111 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 829856803 (ONKEL)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170086990 (20/04/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): TRIGOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:ALTERAÇAO DE INDEREÇO

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170001111 (09/11/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Fica notificado o ajuizamento de ação ordinária de adjudicação e nulidade de registro marcário. Processo judicial n° 0178802-55.2017.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ. Processo INPI n° 52400.180061/2017-99

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120120155 (25/07/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Cessionário: TRIGOOD INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.