IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2890
26/05/2026
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 05/04/2011 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 26/05/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
C. S. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 36
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2890
26/05/2026
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850240278014 (07/06/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2877
24/02/2026
Notificação de caducidade
Protocolo: 850240278014 (07/06/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
RPI 2790
25/06/2024
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240155931 (03/04/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
RPI 2781
24/04/2024
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220462252 (17/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que o pedido de registro da requerente (901951684 ?STX?) já havia sido indeferido e mantida a decisão em grau de recurso no momento do pedido de caducidade. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
RPI 2778
02/04/2024
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220462252 (17/10/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: STX DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
RPI 2704
01/11/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850210532768 (06/12/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: STX CORPORATION Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.
RPI 2662
11/01/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 800210048428 (10/02/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): STX CORPORATION Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
RPI 2618
09/03/2021
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 2100
05/04/2011
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 2068
24/08/2010
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1975
11/11/2008
Proteção contínua da sua marca
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