FRIOTEC

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 810110420434 (10/05/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: IRMÃOS SEVERINO DE PAULA BEBEDOURO LTDA - ME Procurador: SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por falta de interesse processual superveniente, tendo em vista a formação de coisa julgada sobre a matéria objeto do requerimento de nulidade administrativa, conforme despacho publicado na RPI 2542, de 24/09/2019.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240046912 (31/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: KOUD SHOP REFRIGERAÇÃO LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Cedente: FRIOTEC TECNOLOGIA DO FRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME [BR] Cessionário: KOUD SHOP REFRIGERAÇÃO LTDA

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850240170532 (11/04/2024) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JACSON CANDIDO PEREIRA DE SOUZA 08209963600 Procurador: LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850240046912 (31/01/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: KOUD SHOP REFRIGERAÇÃO LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DE AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA DA 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Nº 0009594.49.2012.4.02. 5101, INPI Nº 52400.058242/2012-25. AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, AINDA NÃO JULGADA PELO JUÍZO DA 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, AJUIZADA POR IRMÃOS SEVERINO DE PAULA BEBEDOURO LTDA, EM FACE DE INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) E FRIOTEC TECNOLOGIA DO FRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., COM O OBJETIVO DE ANULAR ATO ADMINISTRATIVO DO INPI QUE CONCEDEU O REGISTRO DE MARCA MISTA ?FRIOTEC?, Nº 829721649, NA CLASSE INTERNACIONAL NCL (9) 11 E OS PEDIDOS DE REGISTRO DE MARCA FRIOTEC?, N.º 830250867, PARA ASSINALAR NA CLASSE INTERNACIONAL NCL (9) 35 E MARCA MISTA ?FRIOTEC?, N.º 830705970, NA CLASSE INTERNACIONAL NCL (9) 37. Sobrestadores:Petição 301170001179 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 830705970 (FRIOTEC)

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810110420434 (10/05/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): IRMÃOS SEVERINO DE PAULA BEBEDOURO LTDA - ME Procurador: SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200151080 (12/05/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FRIOTEC TECNOLOGIA DO FRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180000404 (19/04/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 0009594-49.2012.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão que deu parcial provimento ao apelo e à remessa necessária, julgando improcedente o pedido de anulação do registro nº 829721649 para a marca FRIOTEC. Processo INPI n° 52400.058242/2012-25.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 810110420434 (10/05/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: IRMÃOS SEVERINO DE PAULA BEBEDOURO LTDA - ME Procurador: SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO DE NULIDADE QUE ENVOLVE O PRESENTE REGISTRO E TRAMITA NA 25 VF/RJ, PROCESSO 0009594.49.2012.4.02.5101, PROCESSO INPI 58242/2012

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA DA 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Nº 0009594.49.2012.4.02. 5101, INPI Nº 52400.058242/2012-25.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810110420434 (visualizar no Portal INPI), de 10/05/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.