EBN - EMPRESA BAHIANA DE NEGÓCIOS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210125928 (16/04/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): EBN - EMPRESA BAHIANA DE NEGÓCIOS LTDA

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850110003688 (10/10/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BAIANA MEDICAMENTOS LTDA. Procurador: EDVALDO LUIS ALVES

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850110003688 (visualizar no Portal INPI), de 10/10/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

ESCLAREÇA A DIVERGÊNCIA ENTRE A ETIQUETA APRESENTADA E A MARCA REQUERIDA (ELEMENTO NOMINATIVO NÃO CONSTA NA ETIQUETA).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.