EMN ENE MALHAS NOG'S

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827456530 (ENE CALÇADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Acrescentado à especificação "INCLUÍDOS NESTA CLASSE" para melhor adequação à classe reivindicada.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED 827456530.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO, TENDO A MESMA SIDO ALTERADA EM VISTA DE ESCLARECIMENTOS PRESTADOS EM PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO INDICANDO PRODUTOS DE UMA ÚNICA CLASSE, UMA VEZ QUE "BORDADOS" PERTENCEM À NCL(9) 26, E "CONFECÇÕES", EM SE TRATANDO DE "ARTIGOS DE VESTUÁRIO", ENQUADRAM-SE NA NCL(9) 25. CUMPRA NA NCL(9).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.