ALIMBINHA

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210011425 (02/12/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Publicação de Decisão Judicial ? Ação Ordinária nº 1034599-75.2019.8.26.0100 ? 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo ? Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (INPI nº 52402.011428/2021-91). Publicação da decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento 237066-98.2020.8.26.0000 (1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial TJSP) nos seguintes termos [(IV) Nos termos da fundamentação supra, dou parcial provimento ao recurso, para determinar que a manutenção do registro das marcas ?Alimba?, ?Alimbinha? e suas variações perante o INPI sejam atribuídas à agravante.] - Decisão anotada à margem dos registros de marca 829852026 / 829675450 (ALIMBINHA) e 780374290 / 780374304 (ALIMBA), de titularidade de LIFRA COM E PART LTDA.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800200307794 (23/09/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: CAPETI SP PARTICIPACOES S/A Procurador: Juliana Costa Magalhães Detalhes do despacho:Tendo em vista o pagamento realizado no Prazo Extraordinário através do Protocolo nº 800200307966, de 23/09/2020.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200307966 (23/09/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): LIFRA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: Alain Biron

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160122730 (09/06/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Alain Biron Cessionário: LIFRA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

ALTERADAS A CLASSE, DA NCL(9) 29 PARA A NCL(9) 32, TENDO EM VISTA A ESPECIFICAÇÃO REIVINDICADA, E A ESPECIFICAÇÃO, PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE NCL(9) 32.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.