SPDO

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 301150000854 (28/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Requerente: MULTISPORT INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Detalhes do despacho:Anulado o despacho de cumprimento de decisão judicial publicado na RPI 2631, de 08/06/2021, por ter sido suspenso o processo judicial até que sobrevenha o trânsito em julgado de decisão relativa a ação ordinária nº 0810763-09.2010.4.02.5101.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000854 (28/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Adjudicação de registros tramitada perante o Juízo da 31a Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 012502966.2015.4.02.5101 (INPI 52400.080950/2015-95). Ação julgada improcedente quanto ao pedido de adjudicação dos registros de marca. Ação julgada procedente para declarar a nulidade dos registros de marca nº 829656812, 829656847, 830158499, 830158480, 830158472, 830158464, 830158456, 829656820 e 830158448, tendo sido determinada a abstenção do uso de marca a eles correspondentes, pelas empresas demandadas, sob pena demulta a ser fixada pelo Juízo.

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850200343243 (09/10/2020) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): BRASMARK INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Tendo em vista que o processo 0810763-09.2010.4.02.5101 segue tramitando no âmbito do Superior Tribunal de Justiça - STJ (AREsp nº 1687541 / RJ (2020/0079615-7), conforme verificado em consulta feita através do Processo SEI 52402.011414/2020-97.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200352404 (16/10/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): BRASMARK INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:Destituído o procurador VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C e nomeado novo representante Pinheiro Neto Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200285388 (27/08/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BRASMARK INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Procurador: Pinheiro Neto Advogados

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160012627 (21/01/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000854 (28/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Adjudicação de registros com pedido de liminar específica na Lei da Propriedade Industrial ? LPI - proposta por Speedo International Limited e Speedo Holdings BV, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI ? (1ª Ré) e da Multisport Indústria Comércio e Representações Ltda (2ª Ré), em trâmite perante o Juízo da 31a Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 012502966.2015.4.02.5101 (INPI 52400.080950/2015-95)

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850150202910 (09/09/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Pinheiro Neto Advogados Procurador: Pinheiro Neto Advogados

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850150174115 (06/08/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SPEEDO HOLDINGS BV Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810110411294 (04/04/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: SPEEDO HOLDINGS B V Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810110411294 (visualizar no Portal INPI), de 04/04/2011

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ, PROCESSO Nº 2010.51.01.810763-4, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.004490/2010. PET. (WB) 810100324925, DE 24/06/2010, TENDO EM VISTA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO 814389074. *INT. RICARDO PERNOLD VIEIRA DE MELLO.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.