EMPÓRIO DA BORGES

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150000712 (05/01/2015) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: EMPÓRIO UM COMERCIAL DE SUVENIR LTDA EPP. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120092797 (19/06/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: RABER & CASTILHOS LTDA. Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA CIA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

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DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO, DE ACORDO COM OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS ATRAVÉS DA PET. ELETRÔNICA 810100337560, DE 09/08/2010, ADAPTANDO-A À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA. EXCLUÍDOS OS ITENS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTESANATOS E COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS DECORATIVAS, POR SEREM GENÉRICOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE A ESPECIFICAÇÃO, ESCLARECENDO A NATUREZA DOS SEGUINTES ITENS COMERCIALIZADOS: "ARTIGOS DE SOLVENTES", "ARTESANATOS", "PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ARTIGOS ARTESANAIS", TENDO EM VISTA QUE ESSAS DESCRIÇÕES SÃO GENÉRICAS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.