IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824619960 (ALPHA MARINE), Processo 824778685 (ALFA TRANSPORTES), Processo 819705764 (ALFA TRANSPORTES), Processo 822717115 (ALFA TRANSPORTES), Processo 827005288 (ALFA PARK) e Processo 900626151 (ALFA TRANSPORTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2405
07/02/2017