IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850260393155 (05/08/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
RPI 2908
29/09/2026
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Dado oficial do INPI
LEAL MOREIRA
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito21/09/07
- Publicação08/04/08
- Exame
- Deferimento13/10/09
- Concessão19/01/10
- Vigente19/01/30
Registro concedido em 19/01/2010 e em vigor até 19/01/2030, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:19/01/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
29/09/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
37
Data de depósito
21/09/2007
Data de registro
19/01/2010
Data de expiração
19/01/2030
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
PA, BR
Titulares e representantes
Titulares
CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
NEWTON SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.
Representantes
M. S. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 37
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 37
Construção de edificações, em geral
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301260169440 (03/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a baixa do bloqueio administrativo de qualquer transferência, cessão ou alteração de titularidade das marcas conforme decisão prolatada nos autos, que decretou a penhora sobre direitos de propriedade industrial das marcas nominativas e mistas, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Processo nº 0834640-04.2020.8.14.0301. Processo INPI nº 52402.020624/2026-61.
RPI 2903
25/08/2026
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260187742 (10/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, com base na decisão do Juízo da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém. Processo nº 0834640-04.2020.8.14.0301. Processo INPI nº 52402.012831/2026-42.
RPI 2899
28/07/2026
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260169440 (03/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o bloqueio administrativo de qualquer transferência, cessão ou alteração de titularidade das marcas conforme decisão prolatada nos autos, que decretou a penhora sobre direitos de propriedade industrial das marcas nominativas e mistas, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém - PA. Ofício nº 179368183-CIPREJ/TJPA. Processo nº 834640-04.2020.8.14.0301. Processo SEI nº 52402.011806/2026-41.
RPI 2897
14/07/2026
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800190065077 (20/02/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Procurador: Maria Brasil de Lourdes Silva
RPI 2514
12/03/2019
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 2037
19/01/2010
351
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 2023
13/10/2009
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1944
08/04/2008
Inteligência publicitária
6 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
- AGNALDO LEAL SANDES
CNPJ 01.510.863/0001-71 · LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA
34 filmes publicitários · 2018–2025
- AGNALDO LEAL SANDES
CNPJ 34.878.907/0001-70 · LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA
30 filmes publicitários · 2020–2026
- QUEILANE SAMPAIO LEAL
CNPJ 23.900.170/0001-28 · LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA
14 filmes publicitários · 2018–2023
- BAZ COUGO & LEAL LTDA - EPP
CNPJ 04.543.287/0001-57 · PASSO FUNDO/RS
13 filmes publicitários · 2013–2023
- SACARIA LEAL EIRELI - EPP
CNPJ 00.971.819/0001-04 · LUZIÂNIA/GO
6 filmes publicitários · 2013–2017
- CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA
CNPJ 10.243.905/0001-46 · BELÉM/PA
5 filmes publicitários · 2019–2022
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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