TIO PEDRO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250045690 (30/01/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RSS COMERCIO ESERVIÇOS LTDA Procurador: Nivia Vieira de Queiroz Cedente: PRODUTOS TIO PEDRO LTDA - ME [BR] Cessionário: RSS COMERCIO ESERVIÇOS LTDA

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850250045690 (30/01/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RSS COMERCIO ESERVIÇOS LTDA Procurador: Nivia Vieira de Queiroz Detalhes do despacho:Despacho de exigência, publicado na RPI 2829 de 25/03/2025, tendo em vista erro material.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850250045690 (30/01/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: RSS COMERCIO ESERVIÇOS LTDA Procurador: Nivia Vieira de Queiroz Detalhes do despacho:Apresente documentos que comprove que ( Rafael Sicsu Soares ), tem poderes contratuais para isoladamente alienar a marca ou apresente competente autorização e diga se deseja transferir os demais processos de sua titularidade sob pena do artigo 135 da LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250005841 (07/01/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: PRODUTOS TIO PEDRO LTDA - ME Procurador: Nivia Vieira de Queiroz Detalhes do despacho:Destituído o procurador Samuel Pinheiro de Carvalho e nomeado novo representante Nivia Vieira de Queiroz com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200104520 (30/03/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): PRODUTOS TIO PEDRO LTDA - ME Procurador: Victor Santos da Costa

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850180069581 (14/03/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente(es): J E PEREIRA DA COSTA Procurador: Samuel Pinheiro de Carvalho Detalhes do despacho:Conforme Art. 134 c/c Art. 224 da LPI.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850180069581 (14/03/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): J E PEREIRA DA COSTA Procurador: Samuel Pinheiro de Carvalho Detalhes do despacho:1) REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO COM A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DOS SIGNATÁRIOS DA CEDENTE E CESSIONÁRIA, INCLUSIVE COM A QUALIFICAÇÃO COMPROBATÓRIA DE PODERES (ADMINISTRADOR, DIRETOR, PRESIDENTE, ...); 2) PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA, TENDO EM VISTA OS PRODUTOS / SERVIÇOS RELACIONADOS NO PEDIDO / REGISTRO DA MARCA, OBJETO DO DOCUMENTO DE CESSÃO, UMA VEZ QUE NÃO ESTÁ NÍTIDO O EXERCÍCIO EFETIVO DA CESSIONÁRIA NAS ATIVIDADES PELAS QUAIS A MARCA SE DESTINA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160153079 (15/07/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Samuel Pinheiro de Carvalho Cessionário: PRODUTOS TIO PEDRO LTDA - ME

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150033594 (19/02/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Samuel Pinheiro de Carvalho Cessionário: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GOMES VASCONCELOS LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810110462160 (09/09/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: GIL MARCAS & PATENTES S/C LTDA. Cessionário: DISTRIBUIDORA SILVA ALIMENTOS LTDA - ME

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 30120000035 (20/04/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08) Requerente: DISTRIBUIDORA SILVA ALIMENTOS LTDA - ME Procurador: SAMUEL PINHEIRO DE CARVALHO Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA A DIVERGÊNCIA DE TITULARIDADE UMA VEZ ANALISADA A PETIÇÃO (WB) 810110462160. O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 30100000053 (12/04/2010) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08) Requerente: COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS PREÇO OTIMO LTDA - ME Detalhes do despacho:TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2155 DE 24/04/2012, PARA EXAME DA PETIÇÃO DE DESISTENCIA.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - F. R. DA SILVA - ME.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.