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IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850180002779 (05/01/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): REDE UZE PROMOTORA DE FINANCIAMENTOS E VENDAS LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850180002779 (05/01/2018) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: REDE UZE PROMOTORA DE FINANCIAMENTOS E VENDAS LTDA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 20120048773 (30/05/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Titular: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN-CBS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150084081 (24/04/2015) Petição (tipo): Devolução de prazo por falha do INPI [em petição] (342.4) Requerente: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Procurador: José Carlos Tinoco Soares Júnior Detalhes do despacho:Reconhecida, pelo INPI, a justa causa impeditiva da prática de ato no prazo legal previsto, conforme o artigo 221 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Devolvido o prazo, que começa a fluir a partir da data de publicação na RPI. Art. 221 - Os prazos estabelecidos nesta Lei são contínuos, extinguindo-se automaticamente o direito de praticar o ato, após seu decurso, salvo se a parte provar que não o realizou por justa causa. Parágrafo 1º.- Reputa-se justa causa o evento imprevisto, alheio à vontade da parte e que a impediu de praticar o ato. Parágrafo 2º.- Reconhecida a justa causa, a parte praticará o ato no prazo que lhe for concedido pelo INPI. Quantidade de dias para a prática do ato: 60. Ato administrativo para o qual o prazo foi devolvido: Manifestação a nulidade

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 20120048773 (30/05/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN-CBS

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.