ASSOCIAÇÃO AGROECOLÓGICA DE OURO FINO AAOF

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS421

Republicação de pedido

Detalhes do despacho: Pedido republicado devido à alteração de classe e especificação. Conforme cumprimento de exigência foi excluída a classe 45 assinalando ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES ASSOCIADOS, GARANTINDO SEMPRE O RESPEITO AO PRINCIPIOS DA AGRICULTURA ORGÂNICA.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de marca de acordo com a classe REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO COM A QUAL DESEJA PROSSEGUIR TENDO EM VISTA QUE A PET. DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA (WB) 850130191543, DE 04/10/2013, CONTÉM ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS INADEQUADA PARA O REGULAMENTO APRESENTADO. AO APRESENTAR NOVA ESPECIFICAÇÃO TENHA EM MENTE QUE OS ASSOCIADOS SÃO PRODUTORES AGROPECUÁRIOS, NÃO PODENDO POSSUIR MARCA PARA ATIVIDADES JURÍDICAS OU QUAISQUER OUTRAS ATIVIDADES QUE NÃO ESTEJAM CONTEMPLADAS EM SEU OBJETO SOCIAL, OBSERVE QUE A ESPECIFICAÇÃO DEVE ADEQUAR-SE AO REGULAMENTO DE USO APRESENTADO E QUE OS PRODUTOS/SERVIÇOS ELENCADOS DEVEM PROVIR DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO (PRODUTORES AGROECOLÓGICOS), CONFORME DETERMINADO PELO INCISO III DO ART. 123 DA LPI. CUMPRA OBSERVANDO OS ITENS DO CLASSIFICADOR INTERNACIONAL E LISTAS AUXILIARES E CUMPRA NA NCL(8). CONSIDERE, CASO QUEIRA MANTER A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NA CLASSE 45, A POSSIBILIDADE DE MIGRAR DE MARCA COLETIVA PARA MARCA DE SERVIÇO, PARA PRESTAR OS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIFICADOS AOS SEUS ASSOCIADOS. requerida.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: DECLARE O CONTEÚDO DA ESPECIFICAÇÃO COM A QUAL DESEJA PROSSEGUIR, TENDO EM VISTA QUE A PET. (WB) 850130028656 DE 19/02/2013 NÃO APRESENTA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS. AO APRESENTAR NOVA ESPECIFICAÇÃO, OBSERVE QUE A MESMA DEVE ADEQUAR-SE AO REGULAMENTO DE USO APRESENTADO E QUE OS PRODUTOS/SERVIÇOS ELENCADOS DEVEM PROVIR DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO, E NÃO DA PRÓPRIA, CONFORME DETERMINADO PELO INCISO III DO ART. 123 DA LPI. CUMPRA OBSERVANDO OS ITENS DO CLASSIFICADOR INTERNACIONAL E LISTAS AUXILIARES E CUMPRA NA NCL(8).

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

DECLARE O CONTEÚDO DA ESPECIFICAÇÃO COM A QUAL DESEJA PROSSEGUIR, TENDO EM VISTA QUE A PET. (WB) 850120178454 DE 18/10/2012 SOLICITA APENAS A ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO, SEM INFORMAR O CONTEÚDO DESTA ALTERAÇÃO. AO APRESENTAR NOVA ESPECIFICAÇÃO, OBSERVE QUE A MESMA DEVE ADEQUAR-SE AO REGULAMENTO DE USO APRESENTADO E QUE OS PRODUTOS/SERVIÇOS ELENCADOS DEVEM PROVIR DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO, E NÃO DA PRÓPRIA, CONFORME DETERMINADO PELO INCISO III DO ART. 123 DA LPI.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PRESTE ESCLARECIMENTO QUANTO AOS ITENS ELENCADOS NA ESPECIFICAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE, DE ACORDO COM O INCISO III DO ART. 123 DA LPI, A MARCA COLETIVA VISA ASSINALAR PRODUTOS E SERVIÇOS PROVINDOS DE MEMBROS DE UMA DETERMINADA ENTIDADE, E NÃO AQUELES SERVIÇOS PRESTADOS PELA PRÓPRIA ENTIDADE, E EM VISTA DO CONSTANTE NAS "NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DA MARCA AAOF ..." (FL. 06), QUE DETERMINA QUE A MARCA SERÁ USADA PARA ASSINALAR PRODUTOS PROVINDOS DOS PRODUTOS, E NÃO OS SERVIÇOS ELENCADOS NA ESPECIFICAÇÃO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.