LUX TINTAS

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850200164897 (12/06/2020) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: LUKSNOVA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO Procurador: WILSON SILVEIRA Detalhes do despacho:Tendo em vista a restauração dos autos do presente processo, foi acatada a cópia do documento que instrui a presente petição.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 301190000868 (24/04/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Requerente: BLUE COMÉRCIO DE TINTAS LTDA-EPP Detalhes do despacho:Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.005000/2019-95, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828342202 (LUKSTINTAS), Processo 828346941 (LUKSTINTAS), Processo 828342180 (LUKSTINTAS) e Processo 828346950 (LUKSTINTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS192

Exigência de conformidade

Protocolo: 301190000868 (24/04/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Titular(es): BLUE COMÉRCIO DE TINTAS LTDA-EPP Detalhes do despacho:Para a opoente: apresente procuração outorgada em data igual ou pretérita à data do protocolo da petição de oposição 018080025699, datada em 28/04/2008, visto que nos documentos referente à restauração do processo, tal documento está ausente. Caso o original não seja encontrado, apresente procuração atual ratificando os atos praticados, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do parágrafo 1º do art. 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017, sob pena de arquivamento da referida petição. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 366 - isento de custas).

IPAS192

Exigência de conformidade

Protocolo: 301190000868 (24/04/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Titular(es): BLUE COMÉRCIO DE TINTAS LTDA-EPP Detalhes do despacho:A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2541, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do parágrafo 1º do art. 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017, publicada na RPI 2424 de 20/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 018080025699 (SP), de 28/04/2008

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.