IPAS161
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2907
22/09/2026
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Dado oficial do INPI
PREFERRED PARTNERS LAN
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito09/10/07
- Publicação22/01/08
- Exame
- Deferimento08/12/15
- Concessão23/02/16
- Expirado22/09/26
Registro extinto pelo fim do prazo de vigência em 22/09/2026. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 22/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
15
Atualização mais recente
22/09/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
39
Data de depósito
09/10/2007
Data de registro
23/02/2016
Data de expiração
23/02/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
NÃO RESIDENTE
Localização do titular
CL
Titulares e representantes
Titulares
LATAM AIRLINES GROUP S/A
Representantes
Guerra Advogados e AssociadosVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 39
Códigos Vienna
1.1.127.5.126.11.1
Produtos e serviços
Classe 39
Serviços de transporte de passageiros, mercadorias, documentos e valores por qualquer meioArmazenamento, estocagem, carga e descarga, embalagem, empacotamento e destribuição por qualquer meio de todo o tipo de mercadorias, documentos e valoresServiços de informações relativas as viagens por meio de uma rede global de computadores, serviço de agência de viagem, principalmente distribuição de facilidades para a informação em tempo real com outros usuários de computadores relativos as viagensServiços de boletins e painéis eletrônicos relacionados a informações de viagensOrganização de cruzeiros, excursões e viagensReserva de viagensVisitas turísticasDistribuição de folhetos, publicações e demais produtos da classe 16Serviços de agência de turismo, sem reserva de hotéis ou pensõesTransporte, corretagem e aluguel de automóveis e outros meios de locomoção, aluguel de carrosReserva de lugares para transporteAssistência em caso de avarias em veículosDistribuição de períodicos e entrega de mercadoriasServiços de estacionamentoServiços de assessoria, consultas e informações sobre viagens, transporte e armazenamento de todo tipo de produtosAgentes de hangar, de carga, descarga, e transporte de carga, movimentação e manuseio das mesmas, aluguel de maquinários, embarques e desembarques de containers (cofres de carga), serviços portuários em geralCompanhia de navegaçãoReboque terrestre, marítimo e aéreo, colocação e retirada de mercadoriasAluguel de todo o tipo de embarcações aéreas, marítimas e terrestresDepósitos frigoríficos e parques de estacionamentoExploração e funcionamento de portos, cais e aeroportosInspeção de veículos de mercadorias antes do transporteFuncionamento de portos, aeroportos, cais e socorro a embarcações
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
15 publicações encontradas
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250674277 (26/11/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre a TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Outorgantes, e a TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira, as Partes concordam em atualizar a descrição das Obrigações Garantidas para (i) adicionar as Notas de 2031 sob a Escritura de Emissão de 2031 como Obrigações Garantidas, (ii) excluir o Empréstimo a Prazo B e as Notas de 2027 das Obrigações Garantidas, considerando sua amortização e resgate integrais, respectivamente, e (iii) excluir as Notas de 2029 das Obrigações Garantidas, considerando seu resgate integral.
RPI 2870
06/01/2026
IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850250454660 (13/08/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE Detalhes do despacho:Por falta de cumprimento da exigência de pagamento publicada na RPI 2857, de 07/10/2025. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2869
30/12/2025
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850250454660 (13/08/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa ao serviço de anotação de limitação ou ônus foi paga em valor menor que o devido. Complemente a retribuição devida, no valor de R$ 30,00, referente à diferença entre o valor já pago e o valor do serviço indicado na data do protocolo da petição. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor indicado. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.
RPI 2857
07/10/2025
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250097999 (25/02/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Procurador: David Chazan Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre a TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Outorgantes, e a TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira, as Partes neste ato concordam em atualizar a descrição das Obrigações Garantidas para (i) adicionar as Notas de 2030, nos termos da Escritura de Emissão de 2030, como Obrigações Garantidas, (ii) após a amortização integral da Linha de Crédito de Empréstimo a Prazo B, prever que tal dívida não será mais considerada Obrigações Garantidas e (iii) após o resgate total das Notas de 2027, prever que as Notas de 2027 não serão mais consideradas Obrigações Garantidas.
RPI 2840
10/06/2025
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850240369468 (23/07/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre: TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Cedentes, e TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileiro. Local e data: São Paulo, 15 de julho de 2024.
RPI 2804
01/10/2024
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850220510893 (16/11/2022) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente denominada LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Alienantes, e TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira. Datado de 9 de novembro de 2022.
RPI 2724
21/03/2023
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850220507592 (11/11/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E ENDEREÇO.
RPI 2710
13/12/2022
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2355
23/02/2016
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2344
08/12/2015
241
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
823801470, 828770158, 829162704
RPI 2048
06/04/2010
004
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS.
RPI 2029
24/11/2009
004
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS.
RPI 2024
20/10/2009
004
REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.
POR INCORREÇÃO NA MARCA.
RPI 1961
05/08/2008
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1933
22/01/2008
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