BIOGEO

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828877637 (BIOGEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 26080000622 (27/06/2008) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: SOCATA COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SUCATAS LTDA Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. Deve prosseguir o exame do pedido de registro.

208

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM JUIZ DA 10ª VARA FEDERAL DE GOIÂNIA/GO, CONFORME MEDIDA CAUTELAR FISCAL - AUTOS Nº 14333-16.2010.4.01.3500/CLASSE 9109 E PROCESSO INPI Nº 009908/2011.

211

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisão em transferência.

ARQUIVAMENTO EX-OFFICIO DO PEDIDO (ART. 135 DA LPI)

191

ARQUIVADO O EX-OFFICIO o pedido de registro, com base no Art. 135 da LPI

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.