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IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 810080152396 (17/10/2008) Petição (tipo): Outras petições (363.26) Requerente: WHIRLPOOL S/A Procurador: DANIEL ADVOGADOS Detalhes do despacho:Por motivo de insucesso no procedimento de restauração da petição de oposição, vinculada à presente petição de manifestação, prejudica-se o seu exame nos termos do item 5.19.6 do Manual de Marcas, a seguir reproduzido "Será prejudicado o exame de petições que carecem de objeto, ou seja, cujo ato pretendido não seja aplicável em virtude da situação processual em que se encontra o pedido, registro ou petição no momento do protocolo da solicitação, dentre os quais, se destacam: ... b) Petições de manifestação a uma oposição arquivada, não conhecida ou prejudicada;...".

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 20080022379 (15/02/2008) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI (366.1) Requerente: LUIZ ANTONIO RICCO NUNES Detalhes do despacho:Solicitação atendida com a correção dos dados do requerente na base de dados do INPI, não ensejando a republicação do pedido.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz a letra B isoladamente e sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso II do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: II - letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 18080052010 (18/08/2008) Petição (tipo): Manifestação sobre oposição (339.1) Requerente: WHIRLPOOL S/A Detalhes do despacho:Por motivo de insucesso no procedimento de restauração da petição de oposição, vinculada à presente petição de manifestação, prejudica-se o seu exame nos termos do iten 5.19.6 do Manual de Marcas, a seguir reproduzido "Será prejudicado o exame de petições que carecem de objeto, ou seja, cujo ato pretendido não seja aplicável em virtude da situação processual em que se encontra o pedido, registro ou petição no momento do protocolo da solicitação, dentre os quais, se destacam: ... b) Petições de manifestação a uma oposição arquivada, não conhecida ou prejudicada;..."

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 20080050756 (07/04/2008) Petição (tipo): Oposição (SINPI P03) Requerente: FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO Detalhes do despacho:Nos termos dos itens 34.3 e 34.4 do parecer nº 00004/2018/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU de 31/01/2018, cuja cópia se encontra nos autos, e em conformidade com o inciso I do art. 10 de Resolução INPI-PR 194 de 20/06/2017, arquiva-se o presente procedimento incidental de oposição.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 301190000830 (24/04/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Requerente: WHIRLPOOL S/A Detalhes do despacho:Nos termos do inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017 e em conformidade com o processo SEI nº 52402.005000/2019-95, declaro concluso o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.

IPAS192

Exigência de conformidade

Protocolo: 301190000830 (24/04/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Titular(es): WHIRLPOOL S/A Detalhes do despacho:A Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas convoca as partes e interessados para apresentarem cópias dos documentos e requerimentos, conforme detalhado em publicação na Seção Comunicados da RPI 2541, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do parágrafo 1º do art. 8° da Resolução/INPI/PR n° 194 de 08/06/2017, publicada na RPI 2424 de 20/06/2017. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento). Na hipótese das cópias solicitadas terem sido enviadas anteriormente ao INPI, não será necessário o cumprimento desta exigência.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 020080050756 (RJ), de 07/04/2008

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.