ANIMALECO

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815725396 (LECO), Processo 007106939 (LECO), Processo 815725400 (LECO), Processo 815919123 (LECOLOGIA), Processo 007148933 (LECO), Processo 007199570 (LECO 1), Processo 815922647 (CHOCO LECO), Processo 006156126 (LECO), Processo 007079176 (LECO UM), Processo 817954724 (LECO), Processo 815919140 (LECOLOGIA), Processo 006521738 (LECO) e Processo 900044888 (LECO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000441 (13/07/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO/SP - JUSTIÇA DO TRABALHO - TRT - 2ª REGIÃO - PROC. 00465009820085020411 - OFÍCIO Nº 154/2015 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 253426.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED(S) 900044888 E 900045108.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810080106547 (visualizar no Portal INPI), de 31/03/2008

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.