PLANET HALL

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

Protocolo: 301260108776 (05/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação da Certidão Judicial (Art. 828 CPC), processo nº 154490-46.2015.8.13.0024, distribuído na 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte - MG, em que são partes MINEIRO DO OESTE FOMENTO MERCANTIL LTDA, como exequente e CRISTIANI EULER PEREIRA, DELIANE GONCALVES SILVA, WILLIAN CELSO VITALINO MARTINS, FENACOURO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ? ME e CONTACTAR MONTAGENS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA - ME, como executados. Processo SEI nº 52402.007808/2026-36.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260108776 (05/05/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação da Certidão Judicial (Art. 828 CPC), processo nº 154490-46.2015.8.13.0024, distribuído na 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte - MG, em que são partes MINEIRO DO OESTE FOMENTO MERCANTIL LTDA, como exequente e CRISTIANI EULER PEREIRA, DELIANE GONCALVES SILVA, WILLIAN CELSO VITALINO MARTINS, FENACOURO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ? ME e CONTACTAR MONTAGENS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA - ME, como executados. Processo SEI nº 52402.007808/2026-36.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190204274 (31/05/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FENACOURO PROMOCOES E EVENTOS LTDA Procurador: ROBERTO BATISTA ANDRADE - EDIFICAR

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140185468 (11/09/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: ROBERTO BATISTA ANDRADE - EDIFICAR Cessionário: FENACOURO PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.