GRÃO CAFÉ

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850190185325 (14/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GRAO CAFE - CAFETERIA LTDA ME. Procurador: Ana Paula Guerreiro Moniz Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução do recurso tendo em vista a extinção do registro pela expiração do prazo de vigência publicada na RPI 2622, de 06/04/2021

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190185325 (14/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): GRAO CAFE - CAFETERIA LTDA ME. Procurador: Ana Paula Guerreiro Moniz Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850150217365 (25/09/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): GRÃO CAFÉ DE FRIBURGO LTDA. ME Procurador: CGM Assessoria Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850160033807 (22/02/2016) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) Requerente(es): GRAO CAFE - CAFETERIA LTDA ME. Procurador: Mercosul Assessoria Consultoria Empresarial Para América do Sul S/C Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850150217365 (25/09/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GRÃO CAFÉ DE FRIBURGO LTDA. ME Procurador: CGM Assessoria Ltda.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810100348821 (13/09/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: COMPANHIA MOGI DE CAFE SOLUVEL Procurador: DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810100348821 (visualizar no Portal INPI), de 13/09/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 018080008902 (SP), de 18/02/2008

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.