USINA CERRADÃO

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301190001341 (29/08/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária tramitada junto à 25ª VF/RJ, sob o nº 5040806-90.2018.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52402.008257/2019-07). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o registro de marca.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200330332 (08/10/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): USINA CERRADÃO LTDA Procurador: PEREIRA ADVOGADOS

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301190001341 (29/08/2019) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Anulação de Ato ADMINISTRATIVO, CUMULADA COM ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA, interposta por CERRADINHO AÇÚCAR, ETANOL E ENERGIA S/A. em face de USINA CERRADÃO LTDA e do INPI, em trâmite junto à 25ª VF/RJ, sob o nº 5040806-90.2018.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52402.008257/2019-07).

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810100380607 (14/12/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: USINA CERRADINHO ACUCAR E ALCOOL SA Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 810100380607 (14/12/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: USINA CERRADINHO ACUCAR E ALCOOL SA Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:PARA O REQUERENTE: Deve o Requerente da Petição de Nulidade (WB) 810100380607, de 14/12/2010, CNPJ 07128650000166, apresentar contrato social consolidado que comprove a continuidade da proteção/arquivamento da expressão ?CERRADINHO? como elemento característico ou diferenciador do seu nome empresarial, contendo cláusula referente ao objetivo social da empresa. *INT. VILAGE MARCAS E PATENTES S/C LTDA.PARA A REQUERIDA: Deve a Requerida apresentar contrato social consolidado que comprove a data de início e da continuidade da proteção/arquivamento da expressão ?CERRADÃO? como elemento característico ou diferenciador do seu nome empresarial, contendo cláusula referente ao objetivo social da empresa.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810100380607 (visualizar no Portal INPI), de 14/12/2010

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

RECLASSIFICADO PARA A NCL(9) 40, EM VISTA DA OPÇÃO FEITA PELO REQUERENTE ATRAVÉS DA PET(WB) 810090266751, DE 04/12/2009.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, INDICANDO SE DESEJA PROSSEGUIR NA CLASSE REIVINDICADA, NA NCL(9) 40 PARA ASSINALAR “PRODUÇÃO DE ENERGIA” OU NA NCL(9) 35 PARA COMERCIALIZAÇÃO DA MESMA. CUMPRA NA NCL(9).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.