BR500000829272852

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850140218567 (17/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 850140218567 (17/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Identificação de dispositivo legal impeditivo diverso do inciso VI do art.124 da LPI apontado no indeferimento. Violação do inciso II do artigo 124 da LPI . Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140218567 (17/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por 7 sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

EM RAZÃO DE INCORREÇÃO NA NATUREZA DO PEDIDO.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR ALTERAÇÃO NA CLASSE E NA ESPECIFICAÇÃO, CONFORME CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA Nº 020110026192, DE 18/03/2011.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL (EX: "EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS, SONDAS PARA USO CIENTÍFICO, CAPACETES PARA PROTEÇÃO, MÁSCARAS PARA MERGULHO, INSTRUMENTOS DE SINALIZAÇÃO, EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, COMPUTADORES, ANTENAS, TRANSMISSORES TELEFÔNICOS, CHIPS [CIRCUITOS INTEGRADOS]" ESTÁ NA NCL(9) 9; "TRATAMENTO DE MATERIAIS, METALIZAR, PRODUÇÃO DE ENERGIA, PROCESSAMENTO DE ÓLEO, SERVIÇOS DE REFINO, TRATAMENTO DE ÁGUA, DESCONTAMINAÇÃO DE MATERIAIS PERIGOSOS, SOLDAGEM, FUNDIÇÃO DE METAL" ESTÁ NA NCL(9) 40; "SERVIÇOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS, PESQUISAS QUÍMICAS, PROJETOS TÉCNICOS, CONSULTORIA EM PROTEÇÃO AMBIENTAL, LEVANTAMENTOS EM CAMPOS PETROLÍFEROS, PROSPECÇÃO DE PETRÓLEO, CONTROLE DE QUALIDADE, ANÁLISE PARA EXPLORAÇÃO DE CAMPOS PETROLÍFEROS, PESQUISAS GEOLÓGICAS, TESTES EM POÇOS DE PETRÓLEO, EXPLORAÇÕES SUBAQUÁTICAS" ESTÁ NA NCL(9) 42). CUMPRA NA NCL (9).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.