AES RIO PCH

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829136231 (AES ENERGIA), Processo 829031006 (AES BRASILIANA), Processo 829136282 (AES TIETE) e Processo 829136312 (AES URUGUAIANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 828911940 (RIO PCH GRUPO NEOENERGIA) e Processo 828964386 (RIO PCH I)

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED: 823070123, 823079120, 824314735, 827826141, 829031006, 829136231, 829136282, 829136312, 829187383, 829187421

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.