GF GRIFFIN COSMÉTICOS

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160001312 (21/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Processo INPI nº 52400.206058/2016-21: Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade dos registros nº 829158570 e nº 829158588, nas ações ordinárias nº 0171931-43.2016.4.02.5101 e nº 0130507-84.2017.4.02.5101, propostas por BELMAX COMERCIAL LTDA e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS ESPÍRITO SANTO ? EIRELI ? EPP, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS BRASIL CENTRAL LTDA ? ME, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200308153 (23/09/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS BRASIL CENTRAL LTDA - EPP Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160001312 (21/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160001312 (21/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de ato administrativo, com pedido liminar, contra ato que declarou a manutenção do registro da marca nominativa ?GR GRIFFIN COSMÉTICOS?, interposta por BELMAX COMERCIAL LTDA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS ESPÍRITO SANTO ? EIRELI - EPP, perante o douto Juízo da 13ª VF/RJ, sob nº 0130507-84.2017.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52.400.129411/2017-23). Sentença TRANSITADA EM JULGADO decretando a nulidade dos registros nºs 829158570 e 829158588 (da empresa Ré), ambos para a marca GF GRIFFIN COSMÉTICOS.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160001312 (21/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de ato administrativo, com pedido liminar, que declarou a manutenção do registro da marca nominativa ?GR GRIFFIN COSMÉTICOS?, interposta por BELMAX COMERCIAL LTDA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS ESPÍRITO SANTO ? EIRELI - EPP, perante o douto Juízo da 13ª VF/RJ, sob nº 0130507-84.2017.4.02.5101 (Proc. INPI nº 52.400.129411/2017-23). Acolhida a distribuição da presente Ação Ordinária em Conexão por Dependência à medida judicial nº 017193143-2016.402.5101 (Proc. INPI nº 52.400.206058/16).

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160001312 (21/12/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de ato administrativo, com pedido liminar, que declarou a manutenção do registro da marca nominativa ?GR GRIFFIN COSMÉTICOS?, interposta por BELMAX COMERCIAL LTDA E INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS ESPÍRITO SANTO ? EIRELI - EPP, perante o douto Juízo da 13ª VF/RJ, sob nº 017193143-2016.402.5101 (Proc. INPI nº 52.400.206058/16).

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810110457837 (25/08/2011) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: BELMAX COMERCIAL LTDA Procurador: RITA DE CÁSSIA BRUNNER

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810110457837 (visualizar no Portal INPI), de 25/08/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED: 823202968

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.