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Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.
APRESENTE AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR COMO MARCA O PATRONÍMICO NOTÓRIO "RENOIR", DO PINTOR FRANCÊS "PIERRE AUGUSTE-RENOIR" E DE SEU FILHO, O CINEASTA "JEAN RENOIR", OU DECLARE, SOB AS PENAS DA LEI, QUE NÃO HÁ HERDEIROS OU SUCESSORES LEGAIS VIVOS HABILITADOS A AUTORIZAR SEU REGISTRO.